Joaquim Teófilo (Professor e membro comum da
SODEMA)
A Bacia Hidrográfica do
Rio Grande recebe uma vazão considerável do Ribeirão São João como um dos seus
afluentes mais poluídos. O Ribeirão São João nasce no município de Candeias com
nascente vindo da serra da Ema, passando dentro da cidade de Campo Belo e
desaguando no Lago de Furnas na localidade chamada Machadinho. Não temos a
medida linear, mas são mais de 50 km de extensão e não ultrapassando os 10
metros de largura.
Nesse tortuoso caminho
é formado por diversos córregos sendo os mais importantes: do lado esquerdo –
Areias e São Pedro e do lado direito – Jacutinga, Arrudas, São Luiz, Lava-Pés,
Patrícios, Bugre/Parreiras.
Campo Belo tem na
estimativa do IBGE para 2019, 54.029 mil habitantes. Produz devidamente o
esgoto industrial e o esgoto caseiro. Não temos mais presença de peixes na
parte central e na parte abaixo. Não temos mais o esgoto lançado diretamente
nas ruas. A cidade tem o esgotamento sanitário lançado na rede de esgoto. O
Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) é uma autarquia que cobra da
população uma taxa pela rede de água e esgoto. Para tanto construiu uma Estação
de Tratamento de Água buscando o precioso líquido do córrego do Bugre, do
Córrego dos Parreiras e agora também do Ribeirão São João. Porém, não tem até o
momento a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.
O esgoto pago pela
população é lançado in natura dentro do Ribeirão São João que o polui
incessantemente desde a origem do órgão. Num breve inventário realizado pela
SODEMA sobre o Ribeirão São João apresentado no Conselho de Política Ambiental com
sede em Varginha – MG chegou-se a conclusão que o DEMAE é um órgão poluidor e
cometendo crime ambiental de acordo com as Leis Ambientais.
Por esse motivo em 2004
a Sociedade de Defesa do Meio Ambiente – SODEMA junto com a Associação dos
Amigos do Ribeirão São João (inativa atualmente), entraram com uma Ação Civil
Pública contra o DEMAE para que este fizesse a ETE. Como o prefeito não quis
fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) a
prefeitura sofreu o processo.
O Ministro das
Comunicações esteve em uma reunião concorrida no Country Clube de Campo Belo
juntamente com o presidente de Furnas e da ALAGO para assinar um convênio
federal para os municípios fazerem seus projetos de Estação de Tratamento de
Esgoto. Embora o órgão já fizesse declaração na mídia local que o projeto da
ETE está no Ministério das Cidades para ser apreciado no sentido de captar
verba federal. O Secretário de Planejamento também declarou que os emissários
estão sendo construídos até que a ETE seja feita na localidade chamada de
Taboão sentido Povoado dos Croados, a menos de quatro quilômetros do perímetro
urbano de acordo com o atual Plano Diretor municipal. Divulgaram que havia 27
milhões na Caixa Econômica Federal para a Construção da ETE, porém até o
momento nada foi realizou-se nesse sentido. E o Ribeirão continua recebendo
detritos poluídos criminosamente e nossas lideranças políticas e jurídicas
lamentavelmente nada fazem para acabar com isso.
O Ministério Público do
Meio Ambiente solicitado pela SODEMA tomou algumas providências também com
respeito a poluição das águas pelas indústrias de Campo Belo e pelos
proprietários de terra que margeiam o Córrego do Bugre. Foram reuniões
diferentes pelo conteúdo tratados. E recentemente um encontro com os proprietários
de Olarias quando ficou de se criar uma Associação. E a ALMG promoveu uma
audiência pública para regularizar o DNPM e outras irregularidades.
Além da poluição da
água diretamente falando temos outras agressões ao meio ambiente do Ribeirão
São João no seu curso.
Contabilizamos em
resumo nove itens:
a) desmatamento e
assoreamento das nascentes;
b) desmatamento e
assoreamento da mata ciliar;
c) plantação de
eucalipto, café e cana de açúcar em Área de Proteção Permanente (APP);
d) criação de gado,
porcos em APP;
e) lançamento de lixo
nas nascentes e córregos;
f) construção de casas
em (APP);
g) utilização das APP’s
pelas olarias na fabricação de tijolos, formação de lagos;
h) retirada irregular
de areia;
i) lançamento de
agrotóxicos e produtos contaminantes e perigosos;
j) desvios de seu curso
natural;
O correto é fazer um PLANO
DIRETOR para a bacia hidrográfica do ribeirão São João.
Como já dizia o poeta
popular:
RIBEIRÃO SÃO
JOÃO
DE ÁGUAS
MORTAS
E MORTÍFERAS!