Escola Ambiental PARCEIROS DA NATUREZA: ENQUANTO A ETE NÃO VEM

Joaquim Teófilo (Professor e membro comum da SODEMA)

A Bacia Hidrográfica do Rio Grande recebe uma vazão considerável do Ribeirão São João como um dos seus afluentes mais poluídos. O Ribeirão São João nasce no município de Candeias com nascente vindo da serra da Ema, passando dentro da cidade de Campo Belo e desaguando no Lago de Furnas na localidade chamada Machadinho. Não temos a medida linear, mas são mais de 50 km de extensão e não ultrapassando os 10 metros de largura.

Nesse tortuoso caminho é formado por diversos córregos sendo os mais importantes: do lado esquerdo – Areias e São Pedro e do lado direito – Jacutinga, Arrudas, São Luiz, Lava-Pés, Patrícios, Bugre/Parreiras.

Campo Belo tem na estimativa do IBGE para 2019, 54.029 mil habitantes. Produz devidamente o esgoto industrial e o esgoto caseiro. Não temos mais presença de peixes na parte central e na parte abaixo. Não temos mais o esgoto lançado diretamente nas ruas. A cidade tem o esgotamento sanitário lançado na rede de esgoto. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) é uma autarquia que cobra da população uma taxa pela rede de água e esgoto. Para tanto construiu uma Estação de Tratamento de Água buscando o precioso líquido do córrego do Bugre, do Córrego dos Parreiras e agora também do Ribeirão São João. Porém, não tem até o momento a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.

O esgoto pago pela população é lançado in natura dentro do Ribeirão São João que o polui incessantemente desde a origem do órgão. Num breve inventário realizado pela SODEMA sobre o Ribeirão São João apresentado no Conselho de Política Ambiental com sede em Varginha – MG chegou-se a conclusão que o DEMAE é um órgão poluidor e cometendo crime ambiental de acordo com as Leis Ambientais.

Por esse motivo em 2004 a Sociedade de Defesa do Meio Ambiente – SODEMA junto com a Associação dos Amigos do Ribeirão São João (inativa atualmente), entraram com uma Ação Civil Pública contra o DEMAE para que este fizesse a ETE. Como o prefeito não quis fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) a prefeitura sofreu o processo.

O Ministro das Comunicações esteve em uma reunião concorrida no Country Clube de Campo Belo juntamente com o presidente de Furnas e da ALAGO para assinar um convênio federal para os municípios fazerem seus projetos de Estação de Tratamento de Esgoto. Embora o órgão já fizesse declaração na mídia local que o projeto da ETE está no Ministério das Cidades para ser apreciado no sentido de captar verba federal. O Secretário de Planejamento também declarou que os emissários estão sendo construídos até que a ETE seja feita na localidade chamada de Taboão sentido Povoado dos Croados, a menos de quatro quilômetros do perímetro urbano de acordo com o atual Plano Diretor municipal. Divulgaram que havia 27 milhões na Caixa Econômica Federal para a Construção da ETE, porém até o momento nada foi realizou-se nesse sentido. E o Ribeirão continua recebendo detritos poluídos criminosamente e nossas lideranças políticas e jurídicas lamentavelmente nada fazem para acabar com isso.

O Ministério Público do Meio Ambiente solicitado pela SODEMA tomou algumas providências também com respeito a poluição das águas pelas indústrias de Campo Belo e pelos proprietários de terra que margeiam o Córrego do Bugre. Foram reuniões diferentes pelo conteúdo tratados. E recentemente um encontro com os proprietários de Olarias quando ficou de se criar uma Associação. E a ALMG promoveu uma audiência pública para regularizar o DNPM e outras irregularidades.