A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou no dia, 27,p.p., o Projeto de Lei 706/19 do deputado Célio Studart (PV-CE). A proposta proíbe a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. O texto tramita em conjunto com o PL 6881/17, que tem o mesmo objetivo.
Para o deputado Célio Studart, “os fogos barulhentos são prejudiciais à saúde de humanos e animais”. Ao defender a proposta, ele ressaltou que alguns municípios como São Paulo e Florianópolis já fizeram uso, no último Réveillon, de fogos de artifício silenciosos. “ Não queremos proibir o espetáculo visual causado pelos fogos, apenas vetar aqueles que por serem barulhentos causam poluição sonora” ressaltou ele. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Fonte: Bancada Verde
NOTA DO BLOG: MUITAS CIDADES DE MINAS GERAIS TÊM APROVADOS ATRAVÉS DE SUAS CÂMARAS DE VEREADFORES COM SANÇÃO DO EXECUTIVO, PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO BARULHENTOS.
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