ENQUANTO A ETE NÃO VEM

Joaquim Teófilo (Professor e membro comum da SODEMA)

A Bacia Hidrográfica do Rio Grande recebe uma vazão considerável do Ribeirão São João como um dos seus afluentes mais poluídos. O Ribeirão São João nasce no município de Candeias com nascente vindo da serra da Ema, passando dentro da cidade de Campo Belo e desaguando no Lago de Furnas na localidade chamada Machadinho. Não temos a medida linear, mas são mais de 50 km de extensão e não ultrapassando os 10 metros de largura.

Nesse tortuoso caminho é formado por diversos córregos sendo os mais importantes: do lado esquerdo – Areias e São Pedro e do lado direito – Jacutinga, Arrudas, São Luiz, Lava-Pés, Patrícios, Bugre/Parreiras.

Campo Belo tem na estimativa do IBGE para 2019, 54.029 mil habitantes. Produz devidamente o esgoto industrial e o esgoto caseiro. Não temos mais presença de peixes na parte central e na parte abaixo. Não temos mais o esgoto lançado diretamente nas ruas. A cidade tem o esgotamento sanitário lançado na rede de esgoto. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) é uma autarquia que cobra da população uma taxa pela rede de água e esgoto. Para tanto construiu uma Estação de Tratamento de Água buscando o precioso líquido do córrego do Bugre, do Córrego dos Parreiras e agora também do Ribeirão São João. Porém, não tem até o momento a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.

O esgoto pago pela população é lançado in natura dentro do Ribeirão São João que o polui incessantemente desde a origem do órgão. Num breve inventário realizado pela SODEMA sobre o Ribeirão São João apresentado no Conselho de Política Ambiental com sede em Varginha – MG chegou-se a conclusão que o DEMAE é um órgão poluidor e cometendo crime ambiental de acordo com as Leis Ambientais.

Por esse motivo em 2004 a Sociedade de Defesa do Meio Ambiente – SODEMA junto com a Associação dos Amigos do Ribeirão São João (inativa atualmente), entraram com uma Ação Civil Pública contra o DEMAE para que este fizesse a ETE. Como o prefeito não quis fazer o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) a prefeitura sofreu o processo.

O Ministro das Comunicações esteve em uma reunião concorrida no Country Clube de Campo Belo juntamente com o presidente de Furnas e da ALAGO para assinar um convênio federal para os municípios fazerem seus projetos de Estação de Tratamento de Esgoto. Embora o órgão já fizesse declaração na mídia local que o projeto da ETE está no Ministério das Cidades para ser apreciado no sentido de captar verba federal. O Secretário de Planejamento também declarou que os emissários estão sendo construídos até que a ETE seja feita na localidade chamada de Taboão sentido Povoado dos Croados, a menos de quatro quilômetros do perímetro urbano de acordo com o atual Plano Diretor municipal. Divulgaram que havia 27 milhões na Caixa Econômica Federal para a Construção da ETE, porém até o momento nada foi realizou-se nesse sentido. E o Ribeirão continua recebendo detritos poluídos criminosamente e nossas lideranças políticas e jurídicas lamentavelmente nada fazem para acabar com isso.

O Ministério Público do Meio Ambiente solicitado pela SODEMA tomou algumas providências também com respeito a poluição das águas pelas indústrias de Campo Belo e pelos proprietários de terra que margeiam o Córrego do Bugre. Foram reuniões diferentes pelo conteúdo tratados. E recentemente um encontro com os proprietários de Olarias quando ficou de se criar uma Associação. E a ALMG promoveu uma audiência pública para regularizar o DNPM e outras irregularidades.

Além da poluição da água diretamente falando temos outras agressões ao meio ambiente do Ribeirão São João no seu curso.

Contabilizamos em resumo nove itens:

a) desmatamento e assoreamento das nascentes;

b) desmatamento e assoreamento da mata ciliar;

c) plantação de eucalipto, café e cana de açúcar em Área de Proteção Permanente (APP);

d) criação de gado, porcos em APP;

e) lançamento de lixo nas nascentes e córregos;

f) construção de casas em (APP);  

g) utilização das APP’s pelas olarias na fabricação de tijolos, formação de lagos;

h) retirada irregular de areia;

i) lançamento de agrotóxicos e produtos contaminantes e perigosos;

j) desvios de seu curso natural;

O correto é fazer um PLANO DIRETOR para a bacia hidrográfica do ribeirão São João.

Como já dizia o poeta popular:

RIBEIRÃO SÃO JOÃO

DE ÁGUAS MORTAS

E MORTÍFERAS!

 

 

 

Queimadas provocam prejuízos à natureza, à saúde e às redes elétricas

Nos últimos 12 meses, 50 mil clientes ficaram sem energia, por causa das queimadas.

Com o período de seca aumentam as chances das queimadas urbanas e rurais que causam prejuízos às comunidades, colocam vidas em perigo e afetam o fornecimento de energia elétrica. 

"As queimadas próximas à rede elétrica podem provocar o desligamento de energia. Mesmo sem atingir a rede, elas podem colocar em risco a distribuição de energia, já que não é necessário que as chamas encostem nos cabos para provocar curtos-circuitos nas linhas de energia, pois o calor das queimadas pode provocar ocorrências como o rompimentos de cabos e danos aos equipamentos, prejudicando o fornecimento. Nos últimos 12 meses, as ocorrências provocadas por queimadas interromperam o fornecimento de energia para mais de 50 mil clientes", explica o gerente de Operações da Energisa Minas Gerais, Anderson Rabelo.

 

Além de causar danos ao meio ambiente, colocar a natureza, plantas e animais em perigo, a ocorrência de queimadas provoca danos à saúde, principalmente em períodos mais secos como este. Quem sofre com doenças respiratórias, tem sua saúde abalada.  "Seja no campo ou na cidade, as pessoas devem redobrar a atenção. Orientamos o produtor rural a se informar com os órgãos responsáveis, como a Secretaria de Meio Ambiente ou Sindicato Rural de sua cidade, onde poderá obter orientações sobre técnicas que substituam a necessidade de uma queimada", instrui Rabelo. 

Todos os anos as queimadas provocam grandes prejuízos, tais como empobrecimento do solo, poluição, danos às redes de eletricidade, além de acidentes rodoviários. Diante disso, ao identificar um foco de incêndio, informe o departamento de meio ambiente de seu município e o Corpo de Bombeiros. Se for próximo às redes elétricas, notifique também a Energisa Minas Gerais pelo telefone 0800 032 0196 (ligação gratuita), pelo aplicativo Energisa On ou pelas redes sociais (Facebook.com/energisa).

Frei Gilberto lança o seu novo livro: ‘’Os Sonhos de uma Mãe Violentada’’

Com prefácio assinado pelo teólogo e escritor brasileiro Leonardo Boff, foi lançado oficialmente, 22 de abril de 2020, o mais recente livro do franciscano Gilberto Teixeira, pároco da Matriz de Santo Antônio, localizada na Serra do Brigadeiro, distrito de Belisário, em Muriaé (MG). "Este texto supre um vazio no estudo da ecologia dentro de um novo paradigma, diverso daquele dominante que ainda maltrata a Mãe Terra e põe em risco nosso futuro comum", considerou Boff.

O lançamento ocorreu de forma virtual, com uma live pelo seu Facebook oficial, justamente no dia ‘Dia Internacional da Mãe Terra’, dedicado a conscientização sobre os problemas ambientais que impactam o planeta.

Uma das referências em nossa região na luta pela biodiversidade e proteção ao meio ambiente, o frei Gilberto intitulou sua nova obra de ‘Os Sonhos de uma Mãe Violentada’, analisando a Carta da Terra à luz da Encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco.

Nesta obra o autor confronta os dois textos sobre a Mãe Natureza, expondo os seus principais tópicos - as abordagens têm preocupações semelhantes e são consideradas as mais completas sobre o tema.

O primeiro trabalho sobre o tema foi tratado na Carta da Terra, que declara os princípios éticos fundamentais para uma vida sustentável e o bem-estar das comunidades atuais e futuras gerações, com objetivos claros sobre a proteção ecológica e problemas sociais.

O estudo teve início em 1987, por uma comissão mundial das Nações Unidas. Em 1992 foi elaborada a sua primeira versão, em evento da ONU no Rio de Janeiro, mas foi em 2000 que ela teve adesão de milhares de organizações, sendo um importante instrumento pedagógico utilizado em todo o mundo.

Já a  Encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco traz uma reflexão sobre os desafios de proteção do planeta Terra e o desenvolvimento de uma consciência universal para a construção de um mundo melhor, enfatizando que “tudo está conectado”, referindo-se à natureza e o ser humano. 

São vários pontos tratados na carta Encíclica, como a poluição e mudanças climáticas, água, perda da biodiversidade, deterioração da qualidade de vida humana e degradação social, desigualdade planetária, entre outras questões que demonstram a fraqueza das reações políticas internacionais.

No documento o Papa Francisco destaca algumas orientações e ações para o diálogo, políticas e transparências nos processos decisórios, além de outras questões relacionadas à religiosidade.

O livro ‘Os Sonhos de uma Mãe Violentada’ está sendo vendido sob encomenda, pelo preço de R$25,00 e acréscimo das despesas com os correios de R$4,70, totalizando R$29,70. 

A renda das vendas será aplicada nas atividades socioambientais da Vila Franciscana, no distrito de Belisário, em Muriaé. O meio de contato para encomenda é através do seguinte número: (32) 99965-6766 (Whatsapp).

Segundo o Frei Gilberto Teixeira, tão logo seja possível, serão promovidos encontros nas comunidades para discutir o tema e apresentar o novo livro, com o objetivo de fazer com que as pessoas considerem as abordagens apresentadas nos referidos documentos e reflitam sobre a mensagem que a livro traz à luz da Carta da Terra e Encíclica Laudato Si’.

( Assessoria de Imprensa da Diocese de Leopoldina )

Gabinete Verde se reúne com a bancada e avalia governo

PARTIDO VERDE divulga Nota pra imprensa:segue abaixo “Não aceitamos retrocesso na demarcação de terras indígenas e quilombolas!”, delcara o PV após publicação de MP O Gabinete Verde se reuniu nessa terça-feira (18/6) com a bancada parlamentar para avaliar o governo Bolsonaro, principalmente em relação às questões ambientais e dos direitos sociais. Foram discutidas táticas para defender as bandeiras verdes e avançar nas soluções das crises nacionais. E a preocupação do Gabinete justifica-se cada vez mais. Nesta quarta-feira (19/6), foi publicada no Diário Oficial a MP nº 886, que deixa sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas, alterando o art. 21 da Lei 13.844, que estabelece a nova organização administrativa do governo. Assim, “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” volta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ao editar a MP, retornando a demarcação para o Ministério da Agricultura, o presidente deixa de observar o acordo de liderança e a deliberação pelas duas casas legislativas, que decidiram deixar esse tema na Funai. Em nota, o Partido Verde se coloca como oposição e resistência e demonstra enorme preocupação com os rumos do atual governo federal. Somos oposição e resistência O Partido Verde demonstra enorme preocupação com os rumos do atual governo federal. Não identificamos neste governo, até o momento, nenhuma preocupação com agendas importantes tais como crise climática, sustentabilidade, respeito às liberdades democráticas e justiça social. Somos oposição e resistência ao maior ritmo de liberação de agrotóxicos já documentado no Brasil. Foram liberados 169 agrotóxicos, dos quais 26% deles já foram banidos na União Europeia e 48%, classificados como altamente tóxicos. São substâncias que, comprovadamente, contaminam o solo – inclusive reduzindo sua fertilidade – e que levam veneno às nossas mesas, causam danos à saúde humana e aos animais, além de asfixiarem a agricultura familiar. Somos oposição e resistência aos que implementam uma agenda antiambiental, sem nenhuma nova medida de combate ao desmatamento da Amazônia, apesar de o Brasil ter se comprometido a acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 e, também, com suas emissões de gases de efeito estufa em 37%, até 2025. Somos oposição e resistência aos que engessam a fiscalização e armam os desmatadores, enquanto multiplicam-se os dados sobre o aumento do ritmo da destruição da floresta, da violência contra ambientalistas, quilombolas, índios e assentados e as denúncias de invasões de áreas protegidas. E não aceitamos retrocesso na demarcação de terras indígenas e quilombolas! Somos oposição e resistência ao Ministério do Meio Ambiente, que quer rever as regras para o licenciamento ambiental, sob o pretexto de agilizar a liberação de empreendimentos. Somos contra a mudança nos objetivos do Fundo Amazônia, que tenta fazer com que ele deixe de ser uma ferramenta de monitoramento e promoção da conservação e do uso sustentável do Bioma Amazônia e passe a premiar quem desmata. Somos oposição e resistência aos que facilitam o porte de armas. Aos que querem permitir que equipamentos de uso restrito das forças armadas sejam comprados e usados por civis; aos que querem ampliar a quantidade de munição que pode ser adquirida por ano e permitir que menores de idade pratiquem tiro esportivo sem a necessidade de aval da Justiça. Somos contra abrir o mercado nacional para a importação de armas. Tudo isso contraria o Estatuto do Desarmamento e coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros. Somos oposição e resistência aos que fazem da cultura, da educação e da ciência alvos de batalha “ideológica”, contingenciando orçamento, cortando bolsas e interrompendo programas de pesquisa, contribuindo, assim, para a destruição de setores estratégicos da educação brasileira. Somos oposição e resistência aos que querem o desmonte das estruturas de participação da sociedade por meio da extinção de conselhos. Somos o Partido Verde, o partido planetário, que hoje comemora a Onda Verde, com o crescimento dos Verdes Europeus nas eleições. Os Verdes são agora a segunda principal força na Alemanha e também obtiveram bons resultados na Finlândia, França e Portugal. Somos o Partido Verde que acredita que o Ecologismo é a melhor resposta para a onda extremista que enfrentamos no Brasil. Vamos construir a nossa “Onda Verde”: ecológica, humanista e internacionalista!

Aprovado projeto que veta fabricação de fogos de artifícios barulhentos

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou no dia, 27,p.p., o Projeto de Lei 706/19 do deputado Célio Studart (PV-CE). A proposta proíbe a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício barulhentos. O texto tramita em conjunto com o PL 6881/17, que tem o mesmo objetivo.

Para o deputado Célio Studart, “os fogos barulhentos são prejudiciais à saúde de humanos e animais”. Ao defender a proposta, ele ressaltou que alguns municípios como São Paulo e Florianópolis já fizeram uso, no último Réveillon, de fogos de artifício silenciosos. “ Não queremos proibir o espetáculo visual causado pelos fogos, apenas vetar aqueles que por serem barulhentos causam poluição sonora” ressaltou ele. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Fonte: Bancada Verde

NOTA DO BLOG: MUITAS CIDADES DE MINAS GERAIS TÊM APROVADOS ATRAVÉS DE SUAS CÂMARAS DE VEREADFORES COM SANÇÃO DO EXECUTIVO, PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO BARULHENTOS.

Chuvas em Minas - Ainda dá tempo de evitar alagamentos e deslizamentos?

Mais um ano de inundações e deslizamentos causados pelas chuvas que têm se tornado problemas graves e crônicos. O que pouca gente sabe é que existem soluções que podem ser encontradas na própria natureza para tentar evitar problemas como esses, que são as chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN). 

A restauração e conservação de algumas áreas naturais, por exemplo, favorecem a infiltração da água de chuva no solo, beneficiando todo o ciclo hidrológico e contribuindo para a recarga dos aquíferos. Além disso, a preservação de áreas sensíveis, como margens de rios e morros íngremes, ajuda a manter a segurança das pessoas em caso de eventos climáticos extremos e também mantém o habitat para a biodiversidade.

O mais inteligente neste momento é investir em ações que aumentem a resiliência da sociedade à mudança climática – fenômeno que potencializa eventos climáticos extremos, como tempestades – e trazem benefícios adicionais, como a proteção da natureza e de seus serviços ecossistêmicos.

Fonte:  Renato Atanázio, coordenador de Soluções Baseadas na Natureza da Fundação Grupo Boticário

Meio ambiente é essencial para cidades inteligentes

ESE - Cidades em Movimento 2018 analisou nove dimensões de 165 cidades pelo mundo

Nova Iorque é a cidade mais inteligente do mundo, segundo estudo realizado pelo IESE - Business School 
Créditos: Divulgação 

         O uso da tecnologia é vital para uma cidade se tornar inteligente, uma vez que a automatização de processos, a ampliação de acessos e a geração de dados são importantes para melhorar a qualidade de vida da população. Entretanto, há muitos outros aspectos que devem ser levados em consideração quando se trata de democratizar o uso dos serviços públicos e prover uma gestão urbana eficiente. É isso que o IESE – Cidades em Movimento 2018 considera no momento de analisar se uma cidade é inteligente ou não. O estudo realizado pela IESE – Business School da Universidade de Navarra (Espanha), que chega a sua 5.ª edição, usa como base 83 indicadores divididos em nove dimensões para classificar o índice de inteligência de 165 cidades de todo o mundo.

                Segundo o diretor técnico do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), Fernando Matesco, esse é um dos mais completos estudos sobre a área porque considera o planejamento estratégico dos centros urbanos como um todo. Para Matesco, um dos destaques do material é a inclusão de fatores ambientais como primordiais para elevar a classificação de uma cidade como inteligente. Entre os itens da dimensão estão a emissão de CO2 e metano, o acesso à água, a quantidade de partículas no ar, o nível de poluição, a previsão de aumento de temperatura e até o volume de lixo gerado por pessoa.  “O desenvolvimento tem que ser sustentável. Não adianta apenas ter tecnologia. É importante que as cidades estejam preparadas para serem globais e inovadoras, mas respeitando seus limites e também os limites do meio ambiente”, destaca o diretor.

              Os benefícios de manter e ampliar áreas verdes numa cidade avançam também para a área da saúde: em palestra ministrada no IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), a pesquisadora sueca Matilda Van den Bosch afirmou que a interação das pessoas com o meio ambiente melhora fatores como estresse, depressão e doenças mentais. Além disso, as mudanças climáticas apresentam riscos à saúde e a manutenção de áreas verdes nas cidades é essencial para reverter esse quadro negativo do aquecimento global. Ela alertou: “Podemos nos adaptar a um aumento de temperatura, mas sempre há um limite humano e algumas cidades sofrerão muito com isso futuramente”.

                As nove dimensões analisadas na pesquisa da IESE incluem indicadores relacionados ao capital humano, aspectos sociais, economia, governança, meio ambiente, mobilidade e transporte, planejamento urbano, acesso a serviços internacionais e tecnologia. “Capital humano é a primeira dimensão tratada no estudo exatamente porque as pessoas são essenciais para tornarem uma cidade inteligente. A participação do cidadão é o que vai fazer a diferença para encontrar as soluções mais efetivas para problemas comuns. Também vale citar que a educação exerce um papel importante nesse cenário: um nível maior de escolaridade ajuda no entendimento da sociedade e nos direitos e deveres individuais e coletivos”, ressalta Matesco.

                 Na área de tecnologia, o estudo abrange indicadores como o índice de inovação da cidade (classificação realizada pelo Programa de Cidades Inovadoras), quantidade de casas com acesso à internet e até quantos habitantes estão inscritos em redes sociais como Twitter, LinkedIn e Facebook. Segundo o diretor técnico do ICI, essas inclusões podem gerar estranhamento em algumas pessoas, entretanto, elas são importantes para destacar a liberdade de expressão e acesso à informação. “As redes sociais são canais livres de comunicação. Qualquer um pode gerar conteúdo e divulgá-lo mundo afora. Essa inclusão é interessante porque ressalta exatamente como essas cidades permitem que as pessoas se comuniquem”, finaliza.

Fatores ambientais

Para o biólogo Fabiano Melo, doutor em Ecologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-doutor pela University of Wisconsin (EUA) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, o meio ambiente é essencial para uma cidade ser considerada inteligente. “Há uma infinidade de benefícios e vantagens, em maior ou menor escala. Os diversos benefícios que isso pode trazer incluem o bem-estar humano; a qualidade de vida atrelada a uma rotina mais saudável; serviços ecossistêmicos prestados pela natureza, como a manutenção da qualidade do ar em bons níveis (minimamente toleráveis e adequados), a polinização de hortas e jardins (em especial de árvores frutíferas que mantemos em nossos quintais), entre outros”, explica.

Segundo o especialista, muitas cidades ainda não colocam o cuidado com o meio ambiente como um fator vital de desenvolvimento. A falta de reciclagem e otimização de recursos é um dos exemplos. A ampliação de áreas verdes e dos próprios espaços entre residências é outro. “Em países desenvolvidos, é comum ter jardins e bons espaços entre as residências de bairros de classe média/alta. Aqui no Brasil, mesmo os condomínios de classe alta, que estão sendo consolidados recentemente, apresentam imóveis pequenos, com espaços estreitos entre as casas e que acabam não permitindo uma arborização adequada. Sem falar em outros tipos de loteamentos que consomem áreas verdes; um completo absurdo e contrassenso”, analisa.

O biólogo ainda reforça a importância de pensar no meio ambiente para possibilitar mais qualidade de vida aos cidadãos. “Plantas, áreas verdes, florestas em geral e cursos d’água potável são sonhos de consumo aqui no Brasil e devem compor a demanda futura por cidades inteligentes. Se isso não ocorrer, não conseguiremos acompanhar essa nova demanda e adoeceremos com as próprias cidades, uma vez que não teremos condições de manter altos e bons níveis de saúde, seja pelo ar poluído, pelo estresse do trânsito caótico, pela combinação de infraestrutura e falta de escoamento de água da chuva (com enchentes e alagamentos), com a manutenção de velhos problemas de saúde, como transmissão de zoonoses bem conhecidas por nós”, conclui.

Ranking - IESE - Cidades em Movimento 2018

Cidades mais inteligentes (ranking geral)

1. Nova Iorque (Estados Unidos) - 100
2. Londres (Reino Unido) - 99.27
3. Paris (França) - 90.20

Cidades mais inteligentes (ranking Brasil)

116. São Paulo (SP) – 44.63
117. Rio de Janeiro (RJ) – 41.89
118. Curitiba (PR) – 37.09
119. Brasília (DF) – 36.05
120. Salvador (BA) – 31.65
121. Belo Horizonte (BH) – 30.21

Ranking por dimensão

Capital Humano 1. Londres (Reino Unido)

Aspectos Sociais 1. Helsínquia (Finlândia)

Economia 1. Nova Iorque (Estados Unidos)

Governança 1. Bern (Suíça)

Meio ambiente 1. Reiquiavique (Islândia)

Mobilidade e transporte 1. Paris (França)

Planejamento Urbano 1. Nova Iorque (Estados Unidos)

Acesso a Serviços Internacionais 1. Paris (França)

Tecnologia 1. Hong Kong (China)

Sobre o ICI

O ICI – Instituto das Cidades Inteligentes é uma organização criada em 1998, com atuação em todo o território nacional, referência em pesquisa, integração, desenvolvimento e implementação de soluções completas de TIC para a gestão pública. Mais informações: www.ici.curitiba.org.br.

Sobre a Rede de Especialistas

A Rede de Especialistas de Conservação da Natureza é uma reunião de profissionais, de referência nacional e internacional, que atuam em áreas relacionadas à proteção da biodiversidade e assuntos correlatos, com o objetivo de estimular a divulgação de posicionamentos em defesa da conservação da natureza brasileira. A Rede foi constituída em 2014, por iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.